Perícia em local de homicídio no estado da Paraíba: análise de dificuldades práticas e sugestões de aperfeiçoamento

Abstract

Este estudo tem por objetivo identificar as principais dificuldades para a realização das perícias em local de homicídio no Estado da Paraíba e oferecer sugestões de aperfeiçoamento, a fim de que essa modalidade de prova cumpra, de maneira mais eficiente, seu papel de ser um instrumento a serviço da verdade e da justiça no processo penal. Tendo em vista os locais de crime contra a vida (homicídio), face à sua importância social e ao seu baixo número de elucidações em todo o país, coube-nos verificar se a prova técnica pericial tem sido produzida de maneira satisfatória, oferecendo informações que efetivamente contribuam para o esclarecimento das circunstâncias em que os crimes ocorreram. Para tanto, buscamos constatar se as perícias em local de homicídio têm sido ferramenta útil para o esclarecimento de investigações criminais e elencar, sob a perspectiva dos Peritos, quais são as principais dificuldades para que as perícias em local de homicídio sejam mais precisas quanto aos seus resultados. Em princípio, faz-se uma exposição da prova no contexto do processo penal, passando pelas especificidades da prova pericial, e, em um segundo momento, se apresentam as principais dificuldades para realização dessa prova no âmbito do Estado da Paraíba, valendo-se, nesse ponto, de entrevista com Peritos vinculados à Secretaria de Segurança Pública, formulada por meio de questionário misto. Nesse momento delineia-se um breve cenário local onde os profissionais da área são os principais fomentadores, traçando de maneira particular o panorama de dificuldades enfrentadas e sugerindo maneiras de se buscar um aprimoramento.