Utilização de protocolos nas ações programáticas na atenção básica: Análise a partir do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Abstract

Na Atenção Primaria a Saúde (APS) é a porta de entrada prioritária para os usuários terem acesso aos primeiros atendimentos essenciais nas Unidades Básicas de Saúde. Já ações dos profissionais devem ser guiadas por protocolos que contém descrição específica e situações assistências para ajudar na condução de tomadas de decisão para prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos usuários. O objetivo desse estudo é determinar a prevalência da utilização dos protocolos nas ações programáticas entre as equipes de Atenção básica no Brasil.Estudo descritivo de corte transversal, que se utiliza de dados do banco da Avaliação Externado Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), por ocasião do 2º Ciclo, ocorrido em 2013.Como resultado, destacou-se com a participação do enfermeiro como respondente majoritário sobre o processo de trabalho das equipes analisadas. Em todas as regiões os protocolos com diretrizes terapêuticas para acolhimento de demanda espontânea para binômio mãe-filho foi foram os mais utilizados pelas equipes. Em relação ao uso de protocolos com diretrizes terapêuticas para traumas e acidentes, considerando todas as regiões foi o que teve o menor percentual (36,6%).A maior utilização de protocolos para dengue foi verificada na região Sudeste (69,5%) na região Sudeste. Em relação à utilização por parte das equipes de protocolos para estratificação de riscos para câncer de colo de útero e câncer de mama tem um índice (70%) entre as regiões Sudeste e Norte. Já a Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Tuberculose, Hanseníase e acompanhamento para crianças menores de dois anos tiveram um índice elevado em todas as regiões. O maior percentual de profissionais que não utilizam os protocolos para estratificação de risco está na região Norte(39,4%) e o menor na região Sudeste(12,7%). Em relação ao uso de protocolos para álcool e drogas tem-se o percentual (43%) na região Sudeste. No tocante se há programação de agenda da equipe de acordo com risco e classificação, as variáveis gestante, criança ate dois anos, Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, o índice é elevado em todas as regiões, enquanto Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica/Asma, obesidade e transtorno mental o percentual de utilização é bem baixo.Conclui-se que e necessário pontuar e avaliar as principais dificuldades encontradas no uso dos protocolos e estratificação de risco nas respectivas regiões; e desenvolver treinamentos com as equipes da Estratégia Saúde da Família para mostrar o quanto é facilitador desenvolver a assistência com o uso dos protocolos.