A precarização do trabalho dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossociais - CAPS em Campina Grande - PB: Estudo a partir dos tipos de vínculo empregatício

Abstract

A pesquisa relatada neste artigo objetivou identificar os tipos de vínculos empregatícios dos trabalhadores dos Centros de AtençãoPsicossocial - CAPS de Campina Grande, na Paraíba, analisar a possível precarização destes vínculos e as consequências desta para a saúde dos trabalhadores. A metodologia utilizada envolveu uso das técnicas de entrevistas semiestruturadas realizadas em um destes CAPS e levantamento de dados secundários. Foi empregado um roteiro de entrevista com questões norteadoras sobre a atividade, as condições de trabalho, a organização e gestão do trabalho, e os tipos de vínculos empregatícios. Foram entrevistados 15 trabalhadores que se dispuseram a colaborar com a pesquisa. Os dados secundários foram levantados no site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNESnet), um cadastro que engloba informações dos estabelecimentos de saúde nos aspectos de área física, recursos humanos, equipamentos, serviços ambulatoriais e hospitalares. Os dados desta pesquisa sugerem uma fragilidade dos vínculos empregatícios da maioria dos servidores do CAPS. Os dados mostram uma situação de predominância do contrato de trabalho por tempo determinado (57 trabalhadores) em relação aos servidores estatutários (10 trabalhadores), ou seja, que entraram no serviço público por concurso. Esta situação provoca, segundo o relato dos profissionais entrevistados: sobrecarga de trabalho, sentimento de angústia pelo descaso do Estado para com o próprio CAPS, já que é um serviço essencial e direito do cidadão, e o trabalhador, que não possui garantias de manutenção do seu emprego, sua permanência na instituição, e, ainda, o sentimento de impotência em relação ao próprio fazer profissional.