Som de tambores de um novo Palmares: reflexões sobre as políticas públicas para as comunidades quilombolas na Paraíba

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as políticas públicas desenvolvidas para as comunidades quilombolas na Paraíba. A escolha por este tema justificou-se pela escassez de publicações sistematizadas e atualizadas que apresentem as ações, projetos e medidas públicas desenvolvidas na Paraíba relacionadas às demandas das comunidades quilombolas. Nesse contexto, desenvolvemos pesquisa na área da gestão pública que analisaram as ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida e da efetivação dos direitos constitucionais de garantia da posse de terra, contidos na CF de 1988, através da ADCT 68 e de outros aparatos legais, uma vez que tal empreendimento é de relevância para a gestão pública. Sabemos que desde 2003, através de emenda à constituição paraibana, as comunidades quilombolas do estado da Paraíba tem contado com um conjunto de leis e decretos que pouco modificou a sua realidade, cabendo a AACADE, CECNEQ e diversos estudiosos e pesquisadores a luta pela efetivação desses e outros direitos, cabendo ao poder público resolver essas e outras questões sociais. Para a execução da pesquisa utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica. O estudo fundamentou-se na pesquisa sobre o surgimento das políticas públicas e sociais na formação do estado brasileiro apresentados por Benevides (2011), Melo (2009) e Tenório e Saraiva (2006). Apresentam-se também as reflexões sobre a atuação do Estado na construção das políticas para as comunidades quilombolas desde sua formação elencadas por Amaral (2011), Ferreira (2010) entre outros. Como também a situação das comunidades quilombolas na Paraíba discorridas por Banal (2013) e Fortes e Lucchesi (2013). Com este estudo, chegamos a algumas considerações finais, entre elas, a ineficiência por parte do Estado em cumprimento das agendas de atuação das políticas para as comunidades quilombolas e a escassez de material bibliográfico que possibilite analisar a atual situação de tais políticas, de maneira que se torna urgente a atuação da administração e gestão pública, no sentido de construir reflexões críticas sobre as comunidades quilombolas.