Gestão pública: capacidade de governo versus cargos públicos comissionados no estado da Paraíba sob a ótica do conhecimento estruturado por Carlos Matos

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto das mudanças dos gestores públicos comissionados, efetuadas a cada início de governo, na Capacidade de Governo e a repercussão dessas mudanças no Plano de Governo e na Governabilidade do Sistema. O exame abarcou o Poder Executivo do Estado da Paraíba no Plano de Governo de 2012 a 2014. A hipótese trabalhada é de que há um desconhecimento por parte dos governantes da importância dos gestores públicos comissionados e, como consequência, os critérios de escolhas não atendem as qualificações e quantificações necessárias, o que pode ser considerado um fator de risco para o Plano de Governo e para a Governabilidade do Sistema. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica: sobre o método desenvolvido por Carlos Matus (1969 a 1996) pensador e especialista em planejamento estratégico governamental, que estruturou o Planejamento Estratégico Situacional - PES e seu gráfico “Triângulo de Governo” composto pelo Projeto de Governo, Governabilidade do Sistema e pela Capacidade de Governo; no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade -SAGRES disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba –TCEPB (2011 a 2014) em seu sitio eletrônico; e, na mídia eletrônica política do Estado da Paraíba (Jornal e blogs). Como resultado, ficou confirmado o desconhecimento, pelo governante, da importância dos cargos públicos comissionados para execução do Plano de Governo. A escolha não considera a competência técnico-política com o objetivo de fortalecer à Capacidade de Governo. A forma utilizada de escolha é a negociação de cargos públicos comissionados com os aliados para fortalecer, de forma artificial, a Governabilidade do Sistema, trocando cargos por apoio político sem dar retorno em qualidade de serviços aos cidadãos. Sem resolver os problemas do povo.