Orçamento público: um emfoque sobre o orçamento do conselho reginal de medicina do estado da Paraíba CRM-PB

Abstract

Esta monografia se constitui em uma das exigências para a conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública e tem como objetivo principal apresentar, através de uma abordagem teórica,o orçamento público e seus principais aspectos, inclusive quanto às etapas do ciclo orçamentário no âmbito federal.Pesquisou-se, também, acercados Conselhos de Profissões e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba–CRM-PB, através de levantamento bibliográfico, demonstrando desde os primeiros registros históricos até os aspectos considerados mais relevantes como a natureza jurídica, as atribuições, forma de financiamento e demais características peculiares. Contudo, o enfoque principal foi no orçamento do CRM-PB,evidenciando, o planejamento e as etapas do ciclo orçamentário,desde a elaboração da proposta orçamentária até os estágios das receitas e despesas públicas dessa entidade.