Políticas públicas arquivísticas: a gestão de documentos e suas interfaces com a legislação pública no campo dos arquivos escolares

Abstract

Com a introdução e reafirmação da legislação arquivística, emerge na nossa sociedade inúmeras discussões no que tange a aspectos de acesso informacional, porém é necessário problematizar a gestão documental e suas relações coma legislação pública arquivística, para buscar e proporcionar políticas públicas arquivísticas, capazes de modificar a realidade dos arquivos públicos escolares. Esta pesquisa tem como objetivo propor a inserção de políticas públicas arquivísticas de gestão documental nos arquivos escolares. Metodologicamente tal pesquisa se caracteriza como teórica, de tipologia bibliográfica, tendo como fontes artigos científicos e livros básicos que compõe os campos abordados. Através da pesquisa constatamos que através da legislação, que valida no campo público às atividades de cunho arquivístico, é essencial uma conscientização do poder público, no que tange a esse aspecto. Através de uma conscientização proposta pelo corpo teórico desta pesquisa, e pela necessidade de estruturação e regulação das práticas arquivísticas no campo público, sugerimos a análise das Políticas Públicas Gerais do campo arquivístico, para que assim se construa Políticas Públicas arquivísticas, voltadas especificamente para os arquivos públicos escolares. Para tanto, foram elaborados dois quadros, que propõem meios para a inserção de políticas públicas no contexto da gestão documental nos arquivos públicos escolares. Por fim, destacamos que só através da construção consciente de propostas para estes ambientes, poderemos sanar ou ao menos amenizar os problemas de gestão documental, e consequente acesso informacional nas escolas, visando trabalhar em paralelo com qualificação profissional.