Consórcio intermunicipal de saúde como ferramenta de regionalização: a experiência do CISAPE no Sertão do Araripe Pernambuco

Abstract

Com a descentralização e as novas atribuições e competências em relação às políticas sociais e com objetivo de aumentar a capacidade de gestão, muitos municípios se organizaram para constituir Consórcios Intermunicipais, visando principalmente à melhoria da prestação dos serviços de saúde, onde essa ferramenta têm sido objeto freqüente de avaliações de resultado, impacto e mecanismos de implementação do processo de regionalização tanto nos estados quanto nos municípios. Este estudo tem como objetivo geral analisar o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano enquanto ferramenta de regionalização no interior do estado de Pernambuco. A pesquisa se processou em bases qualitativas, onde foi adotado o método de pesquisa documental. Como caso exemplar foi escolhido o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano que representa uma estrutura já consolidada e incorporada ao cotidiano dos municípios que o compõe. Foram respeitados os preceitos éticos e iniciada a pesquisa após assinatura do Termo de Autorização do representante legal da instituição. Como técnica de coleta de dados foi realizada consultas a bases de dados administrativos dos registros do CISAPE. Para análise dos dados qualitativos foi utilizada a técnica da análise de conteúdo. O estudo revelou aspectos importantes em relação à formação e o desenvolvimento dos consórcios intermunicipais ampliando a visão sobre a execução de políticas públicas com base na participação dos entes consorciados. Os resultados mostraram que o CISAPE tem representado ganhos e melhorias da capacidade de gestão e maior eficiência na oferta de serviços para os municípios da região do Araripe Pernambucano, apresentando como vantagens deste tipo de cooperação a referência aos serviços oferecidos, a reestruturação de sua oferta e uma maior resolutividade e melhor qualidade dos serviços ofertados pelo consórcio.