Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.

• O Estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito civil 

  Soares, Thayse Almeida (2016-10-27)

  Este trabalho acadêmico tem por objetivo destacar e refletir acerca das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz do Direito Civil. Dentre essas modificações, podem ser constatadas uma reforma no ...
• Estatuto da pessoa com deficiência: análise da lei 13.146/2015 à luz do princípio da isonomia e suas implicações nas relações trabalhistas 

  Ramírez, Rafael Rodrigo de Azevedo (2016-10-26)

  O trabalho em tela apresenta um breve estudo sobre as relações empregatícias envolvendo as pessoas com deficiência e a consideração de seus direitos trabalhistas no que concernem à inclusão ao trabalho e a não discriminação, ...
• O consentimento para o casamento por pessoas com deficiência mental e intelectual: uma perspectiva do direito canônico e do direito civil brasileiro 

  Cavalcante, Larissa Martins (2022-08-03)

  A partir da importância dada à pessoa com deficiência mental e intelectual, o presente artigo tem como objetivo principal, fazer uma análise comparativa entre o Direito Civil Brasileiro e o Direito Canônico e seus reflexos ...