Análise da atuação do fisioterapeuta em perícia judicial trabalhista no município de Campina Grande-PB

Abstract

A participação do Perito Judicial, como auxiliar da justiça, é de grande relevância na prestação jurisdicional, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico- científico. O Fisioterapeuta é um importante colaborador da Justiça, pois para verificar o nexo de causalidade das demandas relacionadas às doenças do trabalho, principalmente as LER/DORT, esse profissional tem em sua formação curricular matérias como a cinesiologia, a biomecânica, a biomecânica ocupacional e ergonomia. O objetivo da presente pesquisa é verificar a atuação do Fisioterapeuta como Perito da Justiça Trabalhista no município de Campina Grande – PB. O estudo é caracterizado como transversal, com abordagem quali-quantitativa. Para coleta dos dados foi utilizado um Formulário de Pesquisa com finalidade de avaliar o perfil socioeconômico e a atuação dos Fisioterapeutas como Perito Judicial. Após análise documental no TRT 13, a amostra final constitui-se de oito Fisioterapeutas Peritos, os quais apresentaram predominância do sexo feminino (75%) e faixa etária entre 28 a 37 anos, com média de idade de 32,7 anos. A maioria dos Fisioterapeutas entrevistados (50%) concluiu a graduação a cerca de 6 a 10 anos e para aperfeiçoamento na área judicial, 87,5% dos Fisioterapeutas realizaram curso de Perícias e Assistência Técnica. Para avaliar as atividades ocupacionais, 87,5% dos Fisioterapeutas Peritos aplicam ferramentas ergonômicas. Os Tribunais Trabalhistas brasileiros vem reconhecerem cada vez mais o trabalho dos Fisioterapeutas como Peritos Judiciais, devido à busca desses profissionais para atuar na área jurídica e publicações de resoluções do COFFITO, as quais esclarecem a respeito das competências desse profissional para atuar em perícias.