O livro didático como material gratuito: histórico, seleção e escolha docente

Abstract

Este trabalho mostra a análise do Livro Didático de Língua Portuguesa como material distribuído advindo do Programa de Políticas Públicas do Governo Federal oferecido aos alunos da rede estadual de ensino da Paraíba, especificamente de uma escola localizada na microrregião do alto-piranhas. Trata dos diferentes formatos de programas fomentados para produção, seleção e entrega do Livro Didático às escolas públicas. Tem como objetivo geral entender o processo de elaboração, escolha e produto final do Livro Didático de Língua Portuguesa como objeto pedagógico destinado aos alunos do 6º ao 9º ano da Educação Básica II pela rede pública de ensino. Especificamente intenciona identificar as ações que focam a real necessidade de criação, elaboração, distribuição e funcionalidade do LD pelo MEC; analisar os critérios de seleção do Livro Didático e relatar as falas de um grupo de professores, a partir de suas intenções e impressões acerca dos critérios de seleção, entrega e uso do LD. Traça o perfil dos sujeitos investigados e relata suas percepções em torno do objeto investigado. Constatou-se o quanto o Livro Didático foi redesenhado pelos diferentes formatos de programas de políticas públicas chegando a se consubstanciar-se como substrato do ensino aprendizagem, a partir do momento em que o FNDE, órgão único responsável pela aplicação de recursos destinados aos programas voltados especificamente à área educacional, tornou-se objeto didático relevante nos espaços de sala de aula. Após longos e cansativos anos à espera, o aluno de escola pública recebe as coleções necessárias ao atendimento, de forma gratuita, entretanto, ainda, com entraves e fissuras.