O processo de pacificação em Moçambique e a abordagem da justiça restaurativa: um estudo comparativo

Abstract

O conflito armado de Moçambique cessou em 1992 com a assinatura do Acordo Geral para Paz pelas partes envolvidas no conflito – FRELIMO e RENAMO, dando início ao processo de Pacificação de Moçambique. Considerado como um processo de construção de paz bem sucedido, ele será utilizado como caso a ser comparado com a Justiça Restaurativa. A Justiça Restaurativa é um conjunto de práticas restaurativas que visam restaurar o ambiente que sofreu com alguma violência, seus objetivos primários são reparar os danos sofridos pela(s) vítima(s), assim como sua reintegração e a do ofensor a sociedade. É uma abordagem flexível e seus valores são pautados em respeito, equidade, voluntariedade, dentre outros, tendo origem nas práticas tribais oriundas da Nova Zelândia. Nesta pesquisa procura-se comparar a Justiça Restaurativa ao processo de pacificação de Moçambique com a finalidade de identificar suas semelhanças e diferenças. E dessa forma propor uma reflexão mais ampla acerca da Justiça Restaurativa dentro de um processo reconciliatório e de construção de paz. A metodologia empregada é a pesquisa qualitativa, através dela pudemos conhecer os principais conceitos trazidos nesta pesquisa, bem como a análise de estudo de caso da reconciliação em Moçambique, para o entendimento do processo restaurativo nas diferentes realidades. Sendo assim, este trabalho visa obter resultados satisfatórios à medida que evidenciamos semelhanças e diferenças entre o processo de pacificação em Moçambique e a Justiça Restaurativa. E assim constata-se que o processo de pacificação de Moçambique pode contribuir para pensar a Justiça Restaurativa dentro de um processo de construção de paz no pós-conflito.