A lei 11.645/08 e o ensino de história afro-brasileira e indígena na educação básica

Abstract

Esta monografia surge do projeto de pesquisa (PIBIC/PROPESQ/UEPB), que tem por objetivo discutir a Lei 11.645/08 de 10 de março de 2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei Nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Os atuais artigos 26-A e 79-B da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional, instituído pela Lei 11.645/08, bem como as suas Diretrizes Curriculares Nacionais, estabeleceram a obrigatoriedade do ensino de História e culturas Africanas, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da educação básica. O estudo foi realizado na Escola Estadual de Ensino fundamental e Médio Prof. José Soares de Carvalho na cidade de Guarabira, e busca refletir sobre as dificuldades do professor de história para abordar a temática Afro-brasileira e indígena na sala de aula. A discussão dessa temática tem como fundamento a lei nº. 11.645 no qual determina que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira. Essa lei tem o objetivo de promover uma educação, que reconhece e valoriza a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro. Observamos quais fatores podem contribuir para o não cumprimento das determinações da referida Lei, como a formação acadêmica, além dos tipos de recursos didáticos utilizados na escola para o tratamento da temática em questão. Nosso principal objetivo é perceber de que forma o professor tem trabalhado as questões ético-raciais na educação básica.