A lei 11.645/08: movimento da cultura afro-brasileira nos currículos escolares da educação básica

Abstract

O presente trabalho apresenta os resultados desenvolvidos a partir de um estudo de campo, que trata da análise da aplicação dos conteúdos de História e Culturas Africanas, Afro-Brasileiras e Indígenas nos currículos escolares da educação básica institucionalizados pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. O enfoque desta pesquisa objetivou a inserção dos conteúdos de literatura e estudo gramatical apresentados na Escola Monsenhor Emiliano de Cristo na cidade de Guarabira-PB. A metodologia utilizada se fez por meio de levantamentos bibliográficos, observações, questionários e intervenções, o que possibilitou avaliação dos conteúdos escolares e suas mudanças ao longo da pesquisa nas turmas em análise, bem como a possibilidade de construção de uma visão diferenciada dos aspectos afro em relação ao corpo discente e docente. Como proposto no início da pesquisa, a implantação desses conteúdos no currículo escolar provocou uma reflexão e discussão mais apurada sobre a temática da exclusão racial, durante a aplicação dos conteúdos propostos pela Lei 11.645/08. Buscou-se criar uma via de extrapolação crítica do ideário histórico eurocêntrico e ideológico ao longo das intervenções. Assim, esta pesquisa propôs avaliar de que forma os conteúdos programáticos estavam sendo aplicados e utilizados em sala de aula. Buscou-se apoio nas teorias identitárias de Hall (2009), em uma perspectiva de (re)construção identitária, a partir de novos referenciais histórico-culturais na participação construtiva de nosso país de afro-descendentes e indígenas. Em Bhabha (2007), referencial para a prática discursiva textual num sentido político como ação estratégica à transformação social.