Maus-tratos contra crianças e adolescentes: Levantamento de dados dos conselhos tutelares de Campina Grande-PB

Abstract

Maus-tratos é um termo usado para se referir à violência cometida contra infância e adolescência no âmbito familiar, no âmbito institucional mais amplo ou pela sociedade. Engloba todo tipo de violência efetuado contra criança/adolescente incidido por qualquer uma das esferas que a envolvem. O objetivo foi realizar um levantamento acerca dos maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes na cidade de Campina Grande-PB, identificando o número de queixas contidas nos prontuários/fichas de ocorrência dos Conselhos Tutelares, e coletando dados referentes ao fenômeno: como a reincidência, o encaminhamento e procedência das denúncias. A amostra foi constituída pelas informações contidas nas fichas de ocorrência dos Conselhos tutelares. Foram feitas análises de frequências das informações, elencando os tipos de maus-tratos encontrados. Para a estatística inferencial foram realizadas análises de associação (Qui-Quadrado) entre as variáveis estudadas através do programa SPSS, e depois foram os dados obtidos foram discutidos com base na bibliografia sobre a temática. Foram coletados dados de 1147 vítimas de maus-tratos (561 do gênero masculino e 556 do gênero feminino), de 0 a 18 anos. A negligência (38,8%) foi o tipo de maus-tratos que apresentou a maior frequência nos casos. As maiores denúncias vieram por parte da família (25,8%) e 16% dos casos registrados são reincidentes. A maioria das distribuições referentes a frequência dos maus-tratos independem da frequência do gênero. O abuso sexual é mais frequente no gênero feminino, e o trabalho infantil e o abandono estão mais presentes no gênero masculino. A vulnerabilidade social é o maior motivo de reincidência (38,95%).