Resumo:
Este livro é resultado de uma tese de doutorado defendida
com brilho junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro
— UERJ —, em programa de Doutorado Interinstitucional
com a Universidade Estadual da Paraíba, por Bruno César
Azevedo Isidro. O trabalho foi por mim orientado e teve como
examinadores os professores doutores Artur de Brito Gueiros
Souza, Rodrigo de Souza Costa, Daniel Andrés Raizman e
Cinthia Rodrigues Menescal Palhares.
O presente trabalho tem o mérito de tratar de tema de
inegável atualidade e destacada importância, em particular
com a interminável crise no sistema penitenciário brasileiro,
marcado pela superlotação carcerária, falta de condições mínimas
e violações de direitos fundamentais, além da dificuldade
de manutenção da segurança.