O sistema educacional nas prisões: uma porta para a ressocialização e o ensino de língua portuguesa

Abstract

Este artigo, Trabalho de Conclusão de Curso, tem por objetivos registrar experiências referentes ao processo de ressocialização de apenados no Estado da Paraíba pela via do acesso ao ensino. Dessas experiências, enfocou-se a aprovação de nove apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para a realização deste Trabalho de conclusão de Curso, que foi uma pesquisa de natureza qualitativa, foram utilizadas as técnicas observação in loco e entrevista dos apenados. O aporte teórico veio de autores que refletem sobre a educação, a exemplo de Paulo FREIRE, e sobre o sistema prisional, a exemplo de Alessandro BARATTA e Paul SINGER, na perspectiva da ressocialização e da legislação geral, tal como a Constituição Federal de 1988, Código de Processo Penal Brasileiro e legislação específica ao Sistema Penitenciário e à Educação para apenados. Conclui-se que experiências dessa natureza dão formato real processo de ressocialização.