Violência sexual entre homens e mulheres: estudo realizado no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal - NUMOL do município de Campina Grande-PB

Abstract

Conceituar violência é uma tarefa difícil em virtude da sua magnitude, transcendência, complexidade e capacidade de se perpetuar, com novos recortes, no tempo e espaço. Dentre as varias possibilidades de manifestação da violência encontra-se a violência sexual, considerada como qualquer forma de atividade sexual não consentida e, geralmente, obtida com o uso da força ou intimidação da vítima. O objetivo desta pesquisa foi caracterizar as pessoas submetidas ao exame de Atentado Violento ao Pudor. Trata-se de uma pesquisa epidemiológica do tipo transversal com dados secundários que teve como população alvo homens e mulheres, de qualquer faixa etária, submetidas ao exame de Atentado Violento ao Pudor atendidas no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Campina Grande-PB, entre os anos de 2005 a 2009. O instrumento de coleta de dados se tratou de um formulário elaborado com base nas informações existentes nos laudos de AVP. Segundo os dados coletados as faixas etárias mais acometidas foram de pessoas com até 9 anos de idade (40,9%) e de 10 a 19 anos com o mesmo percentual (40,9%), ou seja 81,8% eram menores de 20 anos. O sexo masculino foi o mais acometido (62%). A maior parte das vítimas era solteiro (71,5%) e de baixa escolaridade. Sobre o agressor, constatou-se que era uma pessoa conhecida (64,2%) e a agressão ocorreu com único agressor (56,9%). O crime de estupro foi confirmado em 35% dos casos. Em 2,2% dos casos foi necessário a realização de exames médico-legais (DNA) para confirmação da violência sexual. Embora haja limitações, estudos deste tipo são valiosos não só para reconhecer as características das vítimas de violência sexual, mas também para contribuir com a construção do conhecimento acerca de um tema extremamente complexo que envolve questões culturais, sociais, temporais e individuais.