O que fazemos e o que não fazemos diante das questões étnico-raciais: o papel da escola e da docência no trabalho pedagógico relacionado à lei 10.639/2003

Abstract

Considerar a abordagem dos conteúdos referentes à educação étnico-racial e a aplicabilidade da Lei 10.639/2003, continua sendo um desafio constante a ser enfrentado pela escola. Uma sala de aula que deveria ser lugar de combate ao racismo e as práticas discriminatórias acaba, por vezes, reproduzindo essas práticas. Diante dessas constatações resolvemos pesquisar em que medida a escola e os (as) docentes estão contribuindo para o trabalho pedagógico relacionado à Lei 10.639/03 tomando como estudo de caso uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II, localizada no agreste paraibano. Diante disso, o objetivo geral foi analisar a formação dos (as) docentes e as práticas pedagógicas em relação à aplicabilidade da Lei 10.639/03 na sala de aula. E como objetivos específicos: perceber a resistência, negação e/ou inserção dos conteúdos referentes ao negro; identificar na práxis dos (as) educadores (as) e nos depoimentos elementos que dizem respeito à situação de preconceito existente no âmbito escolar, bem como caracterizar o aporte teórico dos educadores acerca do bojo da Lei 10.639/03. As considerações teórico-metodológicas estão amparadas em Munanga (2005), Videira (2006), Brasil (2003), dentre outros, que de maneira pertinente apresentam a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana. Para o estudo, procedeu-se a seguinte metodologia: quanto aos tipos, é uma pesquisa bibliográfica, um estudo de caso e, também uma pesquisa de campo. E, quanto às técnicas e instrumentos: observações e aplicação de questionário semi-estruturado para os sujeitos envolvidos, respectivamente (OLIVEIRA, 2007). Observou-se que a promulgação da Lei 10.639/03 (BRASIL, 2003), é uma conquista bastante significante para Educação, nos seus diversos níveis, pois a mesma foi resultado de muita luta, tanto de docentes, quanto dos movimentos sociais. Após a análise dos dados concluímos na escola pesquisada houve um discreto avanço no sentido do cumprimento da lei n° 10.639/03 BRASIL (2003), pois ainda há muita resistência na abordagem dos conteúdos. A maioria dos (as) docentes não conhece e/ou não aplicam a Lei 10.639/2003 em suas práticas. Mas, nem sempre a experiência e a formação são suficientes para fazer a diferença em suas práticas, pois mais importante do que experiência é ter compromisso político, força de vontade, inquietação, humildade, insistência, para tornar seu ensino não apenas “ensino”, mas que ele resulte em aprendizado.