Adolescentes em conflito com a Lei: perfil dos infratores na cidade de João Pessoa-PB

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral traçar o perfil do adolescente em conflito com a lei, a partir de um contexto histórico e de uma visão do quadro social no qual estão inseridos. Para tanto, foram utilizados os seguintes objetivos específicos: descrever alguns problemas sociais enfrentados pelo adolescente conflito com a lei; identificar alguns dos possíveis motivos que contribuíram para que esse adolescente iniciasse na prática delitiva; estudar a potencialidade das infrações cometidas por esses, considerando um contexto de desassistência e abandono. Assim, o trabalho apresenta a sequência a seguir. Primeiro, apresentou-se a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, bem como as características sociodemográficas dos adolescentes brasileiros, a desigualdade e vulnerabilidade social dos mesmos. Em seguida, buscou-se mostrar alguns perfis de adolescentes em conflito com a lei no Brasil e as principais infrações praticados pelos que se encontram cumprindo medidas socioeducativas, em privação de liberdade. Na sequência, apontou-se dados acerca do adolescente em conflito com a lei no estado da Paraíba, buscandose traçar o perfil do jovem em cumprimento de medidas socioeducativas e, em seguida, breve relato sobre a pesquisa realizada na Delegacia da Infância e Juventude (DIJ), da cidade de João Pessoa, a partir de dados coletados diretamente nos procedimentos realizados nessa delegacia. A metodologia baseou-se numa pesquisa exploratória, quali-quantitativa, com método dedutivo e bibliográfica. Utilizou-se de uma amostragem do total de procedimentos realizados na DIJ, no período entre 01 de janeiro a 30 de setembro de 2016. Constatou-se que vários são os problemas sócio-econômicos enfrentados pelos adolescentes que se envolvem em situações infracionais, e traçar um perfil desses adolescentes em conflito com a lei contribuirá para que se possa não só investir numa repressão qualificada mais específica, como também, atuar de forma preventiva, sobretudo, articulada com outros órgãos, de modo a reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.