Salvaguarda dos documentos e materiais custodiados nas delegacias de polícia civil da Paraíba

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo mostrar as falhas de segurança nas delegacias de polícia do Estado da Paraíba. Quando mencionamos a cadeia de custódia dos documentos e materiais constantes das partes do inquérito policial. Também enfatizar a necessidade da implementação do plano de segurança orgânica na instituição, procedimento esse que deve ser coordenado pela agência de inteligência da instituição, mais precisamente o setor de contrainteligência. Foi considerado como documento de referência a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP), de 2014, pois conceitua toda a Inteligência de Segurança Pública, principalmente a segurança orgânica como responsabilidade do ramo da contrainteligência. Devido à falta de literatura referente ao tema, várias outras obras foram incorporadas para explicar de forma científica os tópicos do trabalho em questão. Para demonstrar essa necessidade foi aplicado um questionário nas 21 Delegacias Seccionais de Polícia Civil do Estado, tendo perguntas formuladas com itens relacionados às apreensões mais comuns, sobre o controle dos inquéritos e sobre a segurança das instalações, tudo foi exposto de forma percentual, destacando os pontos fortes e fracos das diversas Seccionais. A partir dos números gerados, foram emitidas propostas para minimizar ocorrências criminais no ciclo da cadeia de custódia e manter a integridade das evidências, do inquérito e das dependências das delegacias.