Direito de águas como direito fundamental: a proteção jurídica dos recursos hídricos

Abstract

A água como bem essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, preconizado constitucionalmente, norteia a presente pesquisa que tem como escopo analisar o Direito de Aguas como Direito Fundamental e a protecao juridica dos recursos hídricos patrios. Atraves da pesquisa bibliografica e documental qualitativa em questao, utilizando-se como instrumento metodologico o uso de fontes bibliograficas, da internet e da legislacao vigente que tutela as aguas, entre outros documentos, busca-se conclamar a comunidade academica e sociedade em geral a fiscalizar a aplicacao dos instrumentos juridicos de protecao ambiental, em especial dos recursos hidricos, alertando sobre a importancia do uso racional e sustentavel das aguas, por ser essencial a vida de todos os seres e dado o grau preocupante de degradacao decorrente da poluicao e desperdicio que compromete a integracao hidrica planetaria.