Em defesa de uma democracia cultural: uma discussão do estudo das culturas afro e indígenas na educação básica

Abstract

Através da produção textual, leitura e análise discursiva foi possível a elaboração deste trabalho, que por fim uma discussão acerca do normativismo constitucional e suas garantias quanto ao direito social à cultura. O estudo centra suas linhas na aplicação e efetivação da cultura no sistema de ensino formal brasileiro, sob a ótica dos conflitos de identidade (Hall 2009), ou seja, o movimento de relação discursiva entre o local e o externo como forma conflitiva de elaboração de valores culturais. Bem como a fundamentação nas leituras constitucionais e a análise normativa sob o olhar de Verdú (2004) e Canotilho (2008), numa perspectiva que visa à produção normativa em meio às novas necessidades sociais contemporâneas. Através de estudos bibliográficos, este trabalho traz em seu cerne o processo de mudança pelo qual o sistema educacional de nosso país enfrenta em meio às possibilidades de uma sociedade calcada em valores democráticos e na reconstrução de novos valores culturais em constante mudança no cenário mundial.