Crimes contra homossexuais: homofobia ou não.

Abstract

Diante da constatação do crescimento ocorrido nas taxas de homicídios no Brasil a qual, segundo o Mapa da Violência do Instituto Sangari (2012), não se alteraram muito nas últimas três décadas. Tais dados apontam ainda que estes homicídios têm sido praticados contra determina parcela da sociedade, sobretudo, contra vítimas do sexo masculino. No entanto é preciso ponderar as características destes crimes, os quais, muitas vezes, são erroneamente classificados como crimes homofóbicos. No Estado da Paraíba tal realidade é crescente e, diante do crescimento nos índices desta tipificação criminológica, e por conta disso se faz necessário avaliar a seguinte problemática: será que todos os crimes praticados contra homossexuais devem ser caracterizados como homofóbicos? Tomando esta indagação como ponto de partida no presente artigo, foram analisados os crimes de homicídios praticados contra homossexuais na cidade de Campina Grande entre os anos de 2011 e 2012, visando observar se foram praticados com características homofóbicas ou se praticado por outras motivações. Para concretização deste objetivo, especificamente, foram realizados estudos junto aos inquéritos de homicídios ocorridos no respectivo período e cujas vítimas eram homossexuais: observar os indícios que ratifiquem ou não que as mortes ocorreram motivadas por preconceito contra a sexualidade da vítima e, por fim, analisar comparativamente alguns homicídios contra homossexuais ocorridos nos dois anos, observando se existe uma correlação homofóbica entre os mesmos. Tais fatores ratificam a necessidade de comprovar se existe ou não, dentro do estado da Paraíba, uma predisposição errônea de taxar todo crime que envolva homossexual de homofóbico. Ou ponderar se tal classificação seria um artifício usado pelas minorias para ganhar destaque perante a opinião pública. Estruturado em três tópicos, encontramos em sua primeira parte tem-se uma avaliação acerca da origem e significado de temos como homossexualismo, homoafetividade e homofobia. Em seguida, são retratados os conceitos e índices que comprovam o aumento dos crimes de origem homofóbica no país. Por fim, são apresentados os dados que servem para comprovar os índices e dados que ratificam a tese relativa à tipificação de homofobia para os crimes praticados contra homossexuais no município citado com base nos inquéritos policiais de crimes cujas vítimas se enquadram no perfil estudado. Nas considerações finais são avaliados aspectos concernentes à tipificação e aos índices encontrados. Não objetiva-se aqui se rebelar contra os homossexuais, por acreditar que suas lutas são válidas. No entanto, pondera-se que nem sempre a forma como estes tem se posicionado para alcançá-las e para sensibilizar a sociedade é que são, muitas vezes, inadequadas.