Violência de gênero: a materialização da injustiça na prevalência de lesões

Abstract

A constituição da violência de gênero como problema social no contexto brasileiro teve início na década de 80, sendo marcada pelo difícil ou inexistente acesso a Justiça e a impunidade. Caracterizada pela incidência dos atos violentos contra a mulher, a violência de gênero abrange aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais que resultam, dentre outras maneiras, em sofrimento e/ou danos físico, psicológico, sexual, inclusive, morte. Dentre as ocorrências mais frequentes de agressões contra a mulher estão os maus-tratos e a lesão corporal dolosa - socos, chutes, tapas, violência sexual e agressões com objetos. O presente estudo visa responder qual a prevalência dessa lesões, as quais materializam a violência de gênero. Objetivando avaliar a prevalência de lesões leves no pescoço, cabeça e face em mulheres. Para isso foram utilizados os laudos médico-periciais registrados no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL), da cidade de Campina Grande, estado da Paraíba, Brasil. Foram analisados 106 laudos periciais, referentes aos crimes de lesões corporais em mulheres, ocorridos no período de janeiro a junho de 2012. A análise dos laudos periciais considerou informações como faixa etária, estado civil, naturalidade, profissão, grau de parentesco vítima-agressor, bairro de ocorrência; sendo também analisada a tipicidade e peculiaridades das lesões. Em síntese os resultados mostraram que um número considerável de vítimas são casadas (47%), na faixa etária entre 25-29 anos (22%). Sendo a maioria das mulheres vítimas do Estado da Paraíba (95%), com ápice de casos acontecendo nos meses de janeiro, março e abril de 2012. Quanto ao local de ocorrência da violência, estas se dão nas residências das próprias vítimas. As lesões são contusas na face (83%), sendo que somente nos lábios as lesões chegam a 13,79%. Dessa forma, os traumas são faciais, estes compostos por lesões de tecidos moles e fraturas ósseas causadas por socos, tapas, chutes e em sua maioria a violência ocorrendo dentro do ambiente doméstico tendo como agressor cônjuges e/ou parentes. Frisando, ainda, que os traumas não deixam apenas sequelas físicas, mas marcas emocionais profundas.