Análise de implantação do projeto Assentamento Funcional Digital - AFD no âmbito do Instituto Federal do Ceará

Abstract

A busca por meios que otimizem a consulta de documentos por intermédio de tecnologias da informação é algo presente nas administrações públicas e privadas. Sendo assim, o governo federal elaborou o Projeto Assentamento Funcional Digital – AFD a partir do ano de 2016 com o intuito de digitalizar e autenticar por meio de certificação digital todos os assentamentos funcionais digitais dos servidores públicos da administração federal. Dentro dessa perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar o processo de implantação do AFD na documentação dos servidores ativos do Instituto Federal do Ceará – IFCE. A pesquisa foi realizada com base no estudo de caso, de forma exploratória e qualitativa. Apresentou as etapas de preparação da documentação que antecede a digitalização dos assentamentos funcionais físicos, descreveu o trabalho realizado de digitalização desses assentamentos, e propôs melhorias quanto à aplicabilidade do AFD no IFCE. Colocou-se em prática o que consta na Portaria Normativa nº 4 de 10 de março de 2016 que cria o AFD, para os servidores públicos federais efetivos, aposentados, instituidores de pensão, comissionados ou a estes equiparados, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, e aplicando-a aos documentos funcionais referentes aos servidores públicos federais do IFCE arquivados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP. Como resultados, o presente trabalho traz contribuições para a instituição como a apresentação das atividades que estão sendo desenvolvidas quanto à implantação do AFD, bem como para as instituições públicas federais que estão ou pretende desenvolver a aplicabilidade do AFD, e também, de relevância acadêmica uma vez que o projeto AFD é tema pouco abordado em produções científicas.