Dupla privação: a realidade de apenados com deficiência física em presídios na Paraíba

Abstract

As difíceis condições de confinamento, as quais os apenados são submetidos nos presídios decorrem: da superlotação; de precárias condições da estrutura física; carência de atenção à saúde; insuficiência de políticas de reinserção social e da existência de casos de violência. Este quadro tem uma influência maior para as pessoas com deficiência física que apresentam necessidades especiais e são mantidas em espaços inadequados. OBJETIVO: caracterizar as penitenciárias que apresentam unidade de saúde integrada a sua estrutura, no que se refere às barreiras arquitetônicas para apenados com deficiência física; traçar o perfil sócio-demográfico dos apenados com deficiência física e compreender o conhecimento e a vivência da deficiência física de caráter permanente para os apenados. MÉTODO: Estudo descritivo de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro penitenciárias do estado da Paraíba, com realização de entrevista com os apenados com deficiência física de caráter permanente. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo temático, e a partir dos conceitos-chaves identificamos as seguintes categorias: significado da deficiência física permanente para os apenados; relacionamentos nos presídios; deficiência física versus segurança e ações sociais promovidas para pessoas com deficiência física. RESULTADOS: A carência de ações voltadas para assistência das pessoas com deficiência, as dificuldades para acessibilidade dentro das penitenciárias e problemas relacionados com a sua segurança, são barreiras enfrentadas, diariamente, por essa população, podendo ocasionar um processo de dupla privação, como expressado pelos sujeitos. O perfil dos apenados demonstrou que: a principal causa da deficiência física foi disparo de arma de fogo; a maioria dos apenados tem o ensino fundamental incompleto, são solteiros e apresenta um ou mais membros amputados. Os discursos revelaram a existência de preconceito nas relações sociais estabelecidas entre os apenados, além disso, foi atribuído ao fato de ser uma pessoa com deficiência física, o significado de incapacidade, tristeza e dificuldade para realizar as atividades. CONCLUSÕES: A pessoa com deficiência física no interior da prisão necessita de espaços apropriados, que possibilitem a sua inclusão no meio em que vivem, bem como, de uma assistência adequada que garanta a concretização de seus direitos previstos na legislação vigente. Sendo imprescindível a criação de políticas e o aprimoramento dos serviços já oferecidos nos presídios, de modo que promova a humanização da pena.