A lei de acesso à informação nos trabalhos de conclusão de curso da UFPB e da UEPB

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar as contribuições da Lei de Acesso à informação 12.527/2011 nos trabalhos de conclusão dos cursos de Arquivologia das Universidades Estadual e Federal da Paraíba. A estrutura metodológica adotada está definida como descritiva, bibliográfica e qualitativa. Utilizou-se do método exploratório para o levantamento da amostra, através do acesso aos respectivos repositórios. A pesquisa se deu por palavras chaves, sendo elas: acesso à informação, lei de acesso e transparência pública, resultando desta maneira em 18 trabalhos. A pesquisa parte da definição de Bellotto (2002), onde entende-se Arquivologia como a ciência que estuda a prática de tratamento dado aos processos de produção, organização, preservação e guarda relativos aos arquivos; e segue de igual modo Indolfo (2008) tomando o acesso à informação como um direito e um instrumento de exercício da cidadania. Deste modo, buscou-se analisar as contribuições e a forma de abordagem da LAI pelos profissionais e acadêmicos da área. Detectou-se que muito embora os arquivistas sejam dotados de todo preparo, o acesso à informação e transparência tem sido trabalhando de forma mínima na produção acadêmica.