Análise de políticas públicas: implementação do programa “Paraíba unida pela paz” no Município de Patos-PB

Abstract

A implementação de políticas públicas é uma tarefa complexa, pois envolve vários atores dentro de um processo que recebe influência tanto de aspectos internos quanto externos à política. Como os crescentes números comprovam o aumento da violência no Brasil nas últimas décadas, a implementação de políticas públicas de segurança pública tornou-se um assunto mais relevante nos debates e análises de grande parte da sociedade e regiões do país, que acreditam ser essa uma solução para esse grave problema social. Com base nisso, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a implementação do Programa Paraíba Unida pela Paz (PUP) desenvolvido pelo governo do Estado da Paraíba no município de Patos, localizado no sertão do Estado. Para tal, utilizou-se de uma pesquisa do tipo descritiva, caracterizada como pesquisa bibliográfica e de um estudo de caso, sendo de caráter qualitativo, desenvolvido através de entrevistas realizadas com alguns dos componentes da equipe de implementação do programa no município. Os resultados indicaram que mesmo sem atingir resultados satisfatórios, as políticas públicas de segurança pública a nível nacional contribuíram com ideias para a formulação do PUP, além disto, percebeu-se que a implementação do referido programa em Patos-PB vem passando por constantes reformulações e ações que contribuem para esse processo, o que acarretou um resultado satisfatório no último ano, principalmente levando-se em conta a prioridade do programa que é o combate aos crimes contra a vida. Em contrapartida, notou-se que essa prioridade dada pelas ações desenvolvidas pelo programa no combate aos crimes contra a vida, acarreta muitas vezes no esquecimento de estratégias que confrontem os demais tipos de crimes, como os crimes contra o patrimônio, que se revelam na pouca transparência com os resultados relacionados à esse tipo de crime no município. Sendo assim, conclui-se que o programa vem sendo implementado de forma satisfatória, atingindo alguns dos seus principais objetivos e alcançando resultados históricos em relação aos crimes violentos letais intencionais, contudo ainda é necessário potencializar estratégias e ações de defrontamento aos demais tipos de crimes, principalmente os patrimoniais e aumentar a publicidade dos resultados alcançados no combate a esses crimes, ademais, o programa pode desenvolver um panorama mais voltado para a prevenção através da integração em uma rede de políticas públicas multissetoriais.