A lei 10.639/03: um olhar sobre a realidade a partir de uma escola na mata paraibana

Abstract

A presente monografia teve como objetivo principal refletir sobre a importância das relações étnico-raciais no currículo escolar, como um primeiro passo para a transformação social dos indivíduos que são formados, contribuindo para uma sociedade mais cidadã e com menos preconceitos e desigualdades. Busca, igualmente, analisar e identificar os elementos que contribuem para a superação dos desafios e das problemáticas provenientes da não abordagem da temática no currículo escolar. A fundamentação teórica baseou-se na leitura de autores tais como: Domingues (2008), Fernandes (2008), Santos (2009), Fonseca (2002), Gomes (2012), Lopes (2013), dentre outros teóricos, bem como na leitura da LDB (BRASIL, 1996), do Plano de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira (BRASIL, 2013), dentre outros, visando contribuir com reflexões sobre a importância da aplicabilidade da Lei 10.639/03 na escola campo de pesquisa. Para tanto, adotamos uma metodologia de pesquisa que se caracterizou por ser uma pesquisa qualitativa, com aplicação de entrevistas, realizadas com os profissionais da escola durante o mês de julho de 2017. Assim, concluímos que a proposta curricular da escola em questão necessita ser repensada, quanto à aplicabilidade da Lei 10.639/03.