Diagnóstico da gestão tributária do município de Condado - PB: estudo de caso do sistema de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Abstract

A busca pela eficiência tem levado gestores a procurarem meios para o melhor aproveitamento dos recursos municipais. Diante disso, em virtude da necessidade das entidades públicas prezarem pela boa administração dos recursos recebidos, este estudo tem por objetivo diagnosticar a eficiência da Prefeitura Municipal de Condado, estado da Paraíba, acerca da arrecadação e utilização de verba oriunda da cobrança de IPTU. Em termos metodológicos este estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, por meio da qual pode-se reunir informações pertinentes aos objetivos do estudo. Por fim, percebeu-se disparidades entre os valores praticados no mercado e os apresentados junto a Diretoria de Tributos, bem como a desatualização do cadastro imobiliário e ineficiência do Boletim de Cadastro usado pelo setor responsável. Acredita-se que este estudo é válido, uma vez que reuniu importantes informações que permitem uma análise acerca da correta ou não gestão da Prefeitura Municipal de Condado acerca dos recursos tributários recolhidos através do IPTU. Outrossim, aclara-se que este estudo pode vir à subsidiar futuros e mais abrangente diagnósticos, acerca da temática, além da sugestão de solução para os problemas observados, como exemplo, uma simples atualização do cadastro com seus respectivos valores (de mercado), trariam um razoável incremento na arrecadação municipal, além da sugestão ao Poder Executivo, de que se faça um investimento em capacitação para os funcionários dos tributos, assim como a realização do recadastramento imobiliário com o uso de uma planilha de valores que se pareie com a realidade. Essas ações certamente trarão ganhos no montante da arrecadação do IPTU, proporcionando à Gestão Tributária, uma melhor eficiência.