Políticas arquivísticas na cidade de João Pessoa-PB: uma análise do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC)

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa arquivística que teve como objetivo analisar o cenário informacional no município de João Pessoa-PB, sob a ótica do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC), visando identificar as ações propostas pelo conselho para políticas públicas arquivísticas. Para isso, foi feita a análise das atas de reunião do conselho no período de 2013 a 2018, e também realizamos entrevista com pessoas que representam essa entidade. Trata-se de uma pesquisa explicativa quanto aos seus objetivos, com características descritivas; quanto aos procedimentos é uma pesquisa documental, de natureza aplicada e abordagem qualitativa. Os principais autores que dão embasamento ao estudo são José Maria Jardim e Rose Tenório de Oliveira. Nesse contexto informacional, foi verificado que o município, apesar de ser destaque nacional em transparência pública, em termos arquivísticos ainda caminha à passos lentos para estabelecer políticas na área, e as propostas para criação do Arquivo Público Municipal, dentre outras políticas arquivísticas, estão estacionadas.