Políticas públicas, escassez hídrica e economia solidária no semiárido: um estudo com a gestão pública de um município do sertão paraibano

Abstract

Durante décadas, o semiárido brasileiro tem sido alvo de estereótipos que o associam à imagem de miséria e pobreza, os quais, geralmente, são criados em função dos longos períodos de estiagem que esta região enfrenta constantemente. Assim, no último século, o fenômeno da seca estimulou as autoridades governamentais a elaborarem políticas públicas de enfrentamento ao clima semiárido. Contudo, tais ações podem ser consideradas ineficientes a longo prazo, uma vez que, o clima não é um fator que se combate, mas que se convive. Dessa forma, nos últimos anos, surgiu um forte movimento de organizações que propõem políticas que fomentem a população a conviver com o clima do sertão nordestino, aproveitando as suas riquezas para o fortalecimento e desenvolvimento econômico da região. Sendo assim, utilizando-se de uma metodologia qualitativa, do tipo descritiva, e apoiando-se em um estudo de caso, esta pesquisa objetivou avaliar as ações desenvolvidas pela gestão pública de um município do sertão paraibano para o enfrentamento à seca e para convivência com o semiárido, considerando a economia solidária como uma possibilidade. Nesse sentido, vale destacar que a economia solidária propõe uma alternativa de produção ao sistema capitalista, na qual os empreendimentos que se adequam a sua concepção, serão regidos por princípios como a autogestão e a solidariedade. O município em questão foi escolhido, tendo em vista que o mesmo é um dos pontos estratégicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o qual é, atualmente, a maior obra de infraestrutura hídrica brasileira. Assim, verificou-se que a gestão pública municipal tem implementado diversas políticas de enfrentamento, as quais têm sido fundamentais para o abastecimento hídrico da população, bem como para o fomento à produção agropecuária da cidade. Contudo, no que se refere às políticas de convivência e, especificamente, à economia solidária, observou-se que os gestores se equivocam naquilo consideram como seu conceito. Estes acreditam que a economia solidária é sinônimo de fortalecimento econômico municipal, o qual, segundo eles, pode ser alcançado por meio do fomento ao empreendedorismo local e de projetos de desenvolvimento territorial. Portanto, foi possível concluir que a economia solidária ainda não é tida como uma estratégia de convivência com o semiárido pela gestão da cidade analisada por este estudo e que, atualmente, em função do longo período de estiagem que a região tem passado, a equipe administrativa do governo tem focado suas ações no desenvolvimento de políticas de enfrentamento, a fim de solucionar o principal problema da população que é a escassez hídrica.