O pregão eletrônico como um instrumento de modernização dos processos das aquisições públicas

Abstract

O presente estudo monográfico versa sobre a modalidade licitatória denominada Pregão com direcionamento específico para sua aplicação eletrônica, instituída em nosso ordenamento jurídico pelo Decreto nº 5.450 de 2005. O objetivo precípuo do texto procura ressaltar a importância que o Pregão Eletrônico tem para a modernização dos processos de aquisições públicas, tipificando os benefícios advindos pela sua utilização nas compras governamentais e a forma como tal instrumento licitatório pode otimizar tais processos. De forma coeva o trabalho não tem o intuito de exaurir todo o tema, mas buscar destacar como a utilização do Pregão Eletrônico pode contribuir para o alcance da eficiência econômica do setor público brasileiro. Sendo assim, o estudo desta temática se justifica pela relevância do assunto na medida em que seu emprego pode gerar decorrências positivas para aspectos burocráticos, financeiros e gerenciais da administração governamental. Metodologicamente, o texto configura-se como uma pesquisa teórica com a utilização de técnica documental oriunda de revistas e artigos científicos e obras relacionadas à matéria. Como resultado é almejado que o estudo desenvolvido possa contribuir para aprimorar o debate em torno do Pregão Eletrônico e otimizar sua aplicação.