Maus-tratos a crianças e adolescentes do município de Campina Grande, PB: Um estudo no conselho tutelar

Abstract

O presente estudo teve o objetivo de identificar a ocorrência de maus-tratos a crianças e adolescentes, registrados nos Conselhos Tutelares da cidade paraibana de Campina Grande, considerando fatores associados, nos anos de 2016 e 2017. Para isso, foi realizada uma pesquisa observacional, transversal, descritiva-analítica e abordagem indutiva. Os casos de maus-tratos a crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos de idade, foram selecionados nos arquivos de ocorrências dos Conselhos Tutelares (Região Norte, Sul, Leste e Oeste). Então, realizou-se o preenchimento de um formulário elaborado pelos autores. Entre as questões presentes no formulário, destacam-se aquelas relativas ao momento da ocorrência, sexo e idade da vítima, denunciante, relação do agente agressor com a vítima, local da ocorrência da agressão, tipo de agressão; além das características dos pais ou responsáveis, no que concerne ao estado civil, renda e consumo de drogas. Os dados foram analisados considerando a estatística descritiva, em seguida, empregou-se o teste qui-quadrado de Pearson (ou o teste exato de Fisher) para investigar associação entre a variável dependente (tipo de agressão) e as variáveis independentes (características da criança e circunstâncias do evento). O nível de significância foi utilizado em p < 0,05. Pode-se observar a partir da análise dos dados obtidos que as vítimas de maus-tratos eram predominantemente do sexo feminino. O conselho tutelar da região Leste apresentou o maior número de casos de maus-tratos infantis (31%), registrados principalmente no mês de maio e no turno da manhã. O maior número de denúncias registradas foram feitas de forma anônima (17,8%), apresentando a mãe como principal agressora (43,9%), e sendo o local em que a agressão foi realizada, o domicílio da vítima (73,7%). Entre as ocorrências registradas, a principal delas foi a negligência (44%). A maioria das crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos moram com a mãe (39,5%) e apresentam renda familiar baixa (71%). Se observou um pequeno relato sobre uso de drogas pelos responsáveis das vítimas (19,2%). Quanto a associação entre os tipos de agressão com as características da vítima e circunstância do evento, verificou-se que o sexo esteve associado a agressão sexual (p<0,001), com vítimas principalmente do sexo feminino e que estivessem em locais diferentes das suas casas ou escola. A agressão psicológica, esteve associada ao ambiente escolar (p=0,016) e à região do Conselho Tutelar da zona Leste do município (p<0,001). E a negligência esteve associada ao sexo da vítima (p=0,022), presente principalmente nas vítimas do sexo masculino, e na região do conselho tutelar Sul (p<0,018). Dessa forma, pode-se concluir que as vítimas eram predominantemente do sexo feminino, com idade média de 8,4 anos, ocorrendo principalmente maus-tratos do tipo negligência, e no domicílio das vítimas.