dc.contributor.author |
Soares, Isabela Serrano |
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dc.date.accessioned |
2020-09-09T17:07:52Z |
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dc.date.available |
2020-09-09T17:07:52Z |
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dc.date.issued |
2020-07-17 |
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dc.identifier.other |
CDD 341.481 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22289 |
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dc.description |
SOARES, I. S. A relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasil. 2020. 29p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas, João Pessoa, 2020. [Artigo] |
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dc.description.abstract |
O casamento infantil é definido como a união, seja esta formal ou informal, em que ao menos um dos cônjuges é menor de idade. Tanto meninos como meninas são afetados por essa prática, embora culturalmente seja muito mais expressivo o número de meninas casadas com homens adultos. Dada à relevância e complexidade da problemática que será apresentada, o presente artigo busca compreender quais são as principais políticas e leis voltadas ao direito das crianças adotadas por Organizações Internacionais e Estados que atuam no combate de toda e qualquer violação dos direitos humanos, salvaguardando todas as crianças, sobretudo, as meninas que estão imersas em um contexto de matrimônio precoce. E assim, evidenciar a relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasil. Para tanto, foi adotada uma metodologia qualitativa, de cunho exploratório com fundamento em referenciais bibliográficos e na legislação brasileira, que versam sobre o casamento, seus requisitos, a capacidade, impedimentos e casos de nulidade ou anulação, bem como sobre o “casamento infantil” e a nova redação dada pela lei nº 13.811/2019. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: Profa. Me. Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena. |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Casamento infantil |
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dc.subject |
Direitos humanos |
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dc.subject |
Normas sociais |
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dc.subject |
Desigualdade de gênero |
pt_BR |
dc.title |
A relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasil |
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dc.type |
Other |
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