A efetividade dos parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil: um estudo de caso

Abstract

No cenário atual, a educação infantil é a etapa inicial da educação básica, sendo responsável pelo atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos de idade. As diretrizes legais apontam as crianças como sujeitos de direitos e a necessidade da educação pública, gratuita e de qualidade. Nesse sentido, as políticas públicas implementadas promoverão a ampliação da oferta de atendimento ao longo do tempo. Deste modo, ao passo que o desafio de democratização de acesso vai sendo superado, a discussão sobre a qualidade do atendimento torna-se necessária. Nessa perspectiva, buscamos elucidar as seguintes questões de pesquisa: Qual a importância da Educação infantil para o desenvolvimento da criança? Quais são as políticas públicas atuais voltadas para o atendimento e a qualidade da Educação Infantil? Os aspectos assistencialistas e compensatórios no contexto da Educação Infantil foram superados? Os princípios estabelecidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil estão sendo efetivados? Diante disso, a pesquisa tem por objetivo analisar a efetividade dos princípios estabelecidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. Como referencial teórico trabalhamos a partir dos estudos de Oliveira (2011), Campos (2006), Kramer (2006), Kuhlmann Júnior (2000), Machado (2000), Rosemberg (1999) e Ariès (1981). A abordagem metodológica da pesquisa configura-se como qualitativa em educação do tipo estudo de caso e pesquisa de campo. O campo da pesquisa é a Creche Municipal do Cruzeiro localizada no município de Cuitegi-Paraíba. Os sujeitos da pesquisa foram os professores e a diretora da referida instituição. O instrumento escolhido para a coleta de dados o questionário. Os resultados desta pesquisa apontam a divergência entre os princípios estabelecidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil ao que é praticado no cotidiano da instituição. Dessa forma, sugerimos a gestão da instituição e a Secretaria de Educação do Município que promovam as mudanças necessárias na organização e funcionamento da instituição para a melhoria da qualidade do atendimento das crianças.