Transporte escolar e educação do campo no Brasil: um estudo do estado da arte das dissertações (BDTD) publicadas no período de 2009-2019

Abstract

A educação ofertada para a população do campo sempre foi marcada por traços de desigualdade no que tange ao acesso e permanência dos estudantes do campo nos sistemas escolares. Uma vez que a garantia desse direito não foi suficiente para assegurar o acesso à escola, houve a necessidade de conceber políticas educacionais para afirmação desse direito. É nesse contexto que emerge no Brasil a política de transporte escolar no intento de garantir acesso e permanência dos estudantes do campo a escola. Nessa premissa, essa pesquisa buscou analisar, através de um levantamento bibliográfico do tipo estado da arte, as dissertações publicadas nos últimos dez anos, período de 2009 a 2019, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) que tratam a confluência entre o transporte escolar e a educação do campo no Brasil. Consideramos esse intervalo em razão de ser o período onde o programa Caminho da Escola, política promulgada no ano de 2007, já estava sendo efetivada nos municípios brasileiros intencionando-se assim, uma análise mais aprofundada do que se propôs. Para guiar a análise do material elegeu-se os seguintes critérios: distribuição anual das pesquisas; área do conhecimento; gênero dos autores; aspectos geográficos da produção; delineamento metodológico, aspectos (temáticas) em evidência e secundarizados. Os dados demostraram uma dualidade na política de transporte escolar, uma vez que, ao mesmo tempo que o transporte contribui para a garantia do acesso e permanência dos estudantes do campo na escola, também viabilizou a nucleação e, portanto, o fechamento de escolas campesinas que, de acordo com os estudos, contribui para desvinculação cultural e fragilidade das comunidades campesinas. Logo, ambas as políticas, transporte escolar e nucleação escolar, vão na contramão do que preconiza a Educação do campo: vincular os estudantes as suas comunidades com um currículo adequado aos seus valores sociais, culturais e econômicos buscando fortalecer as comunidades campesinas.