Ensino em casa: um olhar sobre a realidade brasileira

Abstract

Este artigo apresenta as discussões e os posicionamentos teóricos e resultantes da prática sobre o ensino em casa, mostrando que esse tema é antigo no Brasil. Tem como objetivo analisar a proposta/ideia de implantação do ensino domiciliar no Brasil considerando a conjuntura da sociedade atual. Para a consecução deste objetivo este estudo faz um levantamento da literatura brasileira no que se refere ao Ensino em Casa; apresenta argumentos teóricos e práticos pautados no que dizem aqueles que são contrários e favoráveis a esta modalidade de ensino; assim como também reflete sobre o contexto jurídico/histórico sobre a temática do Ensino em Casa. Trata-se de uma Pesquisa Qualitativa, de caráter exploratório, desenvolvida por meio de pesquisas bibliográficas de Revisão Narrativa em sites e livros. O aporte teórico concentra-se, sobretudo nas reflexões de Barbosa (2013, 2016), Andrade (2017), Moreira (2017) e algumas leis vigentes no Brasil – LDB (1996) e CF (1988) - dentre outros. As pesquisas mostraram que esse tema é antigo no Brasil, sendo tratado desde o período imperial de forma a atender os interesses das classes mais privilegiadas financeiramente. O tema ganhou destaque na atualidade devido ao incentivo por parte do governo do Presidente da República Jair Bolsonaro, ao disseminar a ideia de implantação/regulamentação dessa modalidade de ensino. Com o estudo compreendeu-se que as famílias adeptas dessa modalidade de ensino são geralmente aquelas que possuem em suas mãos o capital financeiro, bem como o capital cultural, sendo possível que um dos membros da família abra mão da carreira profissional sem que isso interfira no padrão de vida da mesma.