Programa Saúde na Escola e as práticas intersetoriais das políticas públicas

Abstract

O Programa Saúde na Escola – PSE foi implantado no Brasil através do Decreto Presidencial N° 6.286 de 5 de dezembro de 2017, no governo de Luís Inácio Lula da Silva com o objetivo de integração e articulação permanente entre educação e saúde promovendo, assim, práticas intersetoriais entre Políticas Públicas de Educação e Saúde. O PSE reúne estratégias que visam à constituição da formação integral dos seus usuários por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, no universo escolar, contribuindo no combate as vulnerabilidades sociais. Esse estudo teve como objetivo analisar o Programa Saúde na Escola (PSE) sob a ótica das práticas de intersetorialidade das Políticas Públicas na promoção de saúde escolar. A construção dinâmica da gestão intersetorial permite que o PSE seja pensado em pontos estratégicos normativos, sobrepondo ao trabalho e a reflexão das relações intersetorial, garantia de participação efetiva dos usuários do Programa e da deliberação da atenção básica a construção da promoção e prevenção à saúde nas escolas públicas brasileiras. O foco da saúde na educação se dá com base em conceitos e práticas intersetoriais que buscam superar a fragmentação e fragilidade das Políticas Públicas. Sob a perspectiva da Saúde na Educação, a pesquisa procurou responder à questão norteadora de quais aspectos perpassam o PSE e suas interfaces intersetoriais? Por meio de uma abordagem de natureza qualitativa e exploratória, optou-se pela pesquisa documental como fonte de coleta de dados. Foram estabelecidas categorias prévias de análise: criação/implantação, funcionamento, organização, avanços e desafios do PSE. As categorias empíricas que emergiram das fontes foram: Educação, Saúde e a Intersetorialidade que, no contexto deste estudo, foram entendidas como trabalho coletivo – central para compreensão laboral exercida pelos profissionais que compõem o PSE – sendo o trabalho como um dos condicionantes entender as condições sociais para formação humana. O aporte teórico foi embasado em informações contidas em portarias, documentos institucionais, portais da internet e artigos publicados. Os resultados apontaram que a intersetorialidade é reconhecida como um dos principais elementos do PSE e acontece através das parcerias e da transversalidade das Políticas Públicas. Concluiu-se que a potencialidade do trabalho, em rede, constitui-se em estruturas de apoio a intersetorialidade com o fortalecimento da gestão pública em combate as refrações sociais no contexto de uma sociedade em rede e informacional.