Relações étnico-raciais e o currículo escolar: um estudo das propostas e práticas pedagógicas da educação infantil

Abstract

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil propõem as instituições de ensino infantil um novo modelo curricular buscando romper com a estrutura epistemológica curricular eurocêntrica. Recomendam que as práticas educativas tenham como centro a criança, articulando seus saberes e experiências sociais e culturais ao processo de ensino-aprendizagem, e a promover o reconhecimento, a valorização, o respeito e o contato com as histórias e as culturas africanas e afro-brasileiras, bem como visam o combate ao racismo e a discriminação, no entanto, sabemos que conceber práticas curriculares voltadas à temática racial ainda é um desafio na educação infantil. Diante dessas considerações, o presente trabalho teve por objetivo analisar as propostas curriculares relacionadas à educação étnico-racial no tocante a construção da identidade da criança negra e valorização da diversidade e cultura africana presentes no currículo escolar da educação infantil. Quanto aos objetivos específicos, consistiram em: identificar como a diversidade étnico-racial compõe a proposta curricular da instituição em estudo nos últimos anos; verificar se as propostas curriculares da instituição se articulam com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; constatar de que modo as atividades e práticas pedagógicas desenvolvidas pelos(as) docentes abordam a temática étnico-racial. O aporte teórico foi construído a partir das propostas de estudiosos como: Moreira e Candau (2003), Gomes (2002), Trinindad (2012), Bento (2012), Munanga (2005) e textos legais educacionais, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (1999) e (2009) e a Lei nº 10.639/03. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa de tipologia documental e estudo de caso, uma vez que o estudo se delimitou na análise do Projeto Político Pedagógico – PPP e a Proposta Curricular Municipal de uma única instituição de educação infantil. Quantos aos instrumentos realizamos uma entrevista semiestruturada com a gestão, coordenação e o corpo docente da instituição. Os resultados apontaram que a temática ainda não é abordada no PPP da instituição, apesar dessa constatação, verificamos que na Proposta Curricular Municipal a qual tem como base os campos de experiências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem objetos de aprendizagem que enfatizam o trabalho com a diversidade, identidade, pautada nos princípios de igualdade e pluralidade. Ao identificar como estas propostas curriculares são colocadas em práticas, percebemos que ainda se trata de atividades isoladas, que ocorrem geralmente em datas comemorativas e pouco significativas. Diante disso, sugerimos que as práticas pedagógicas envolvendo essa questão precisam ser incluídas no projeto político pedagógico e no currículo escolar. Tendo em vista, que desde cedo é crucial que a criança tenha contato com estes conteúdos, para que assim possamos formar cidadãos conscientes e orgulhosos do seu pertencimento étnico-racial, para que o respeito possa prevalecer em nossa sociedade.