Estudo das apreensões de cocaína através da análise espacial

Abstract

Um dos mais graves problemas de Saúde Pública na atualidade, é o consumo de cocaína. Trata-se de uma droga de uso milenar. Há registros do seu uso na América, desde os povos pré-incaicos até nossos dias. A substância isolada das folhas de Erythroxylon possui alto poder aditivo, sendo consumida na forma de sal, o cloridrato de cocaína, ou na forma de base, o conhecido crack. Este trabalho teve como objetivo relatar as variáveis sociodemográficas dos indivíduos apreendidos portando cocaína e que foram enquadrados na Lei n° 11.343 de agosto de 2006, no município de Campina Grande, em 2017. Tratou-se de um estudo descritivo, com recorte transversal, retrospectivo, com abordagem quantitativa e por análise espacial. A variável área bairro foi distribuída em mapas temáticos e a autocorrelação espacial foi mensurada pelos índices de Moran Global e Local, que quantifica o grau de autocorrelação. Os dados foram obtidos dos laudos arquivados pelo Núcleo de Laboratório Forense de Campina Grande/Instituto de Polícia Cientifica (NULF-CG/IPC) e dos processos arquivados na Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande no Fórum Afonso Campos. Em 2017, foram registrados 210 apreensões de cocaína, das quais 146 aconteceram no município de Campina Grande, destas, apenas 94 apresentaram totalidade dos dados e foram consideradas nesse estudo. Os meses de setembro (n=14) e outubro (n=13) apresentaram os maiores registros de apreensões. Quanto ao padrão de uso, o “crack” na forma de pedra amarelada foi predominante (n=46), seguido pelo cloridrato de cocaína na forma de pó branco (n=40). Observou-se uma prevalência do gênero masculino (n=78), solteiro (n=56), na faixa-etária entre 18-25 anos (n=57), com ensino fundamental (n=78) e desempregado (n=64). Todas as variáveis apresentaram grau de associação significante em relação ao teste do Qui-quadrado (p<0,001). O enquadramento predominante foi o de tráfico de drogas (n=75) de acordo com o Artigo nº 33 da Lei nº 11.343/2006. Segundo o teste Exato de Fisher, não houve associação específica entre o delito e as outras variáveis socioeconômicas. Os bairros que registraram o maior número de apreensão foram José Pinheiro (n=15) e Pedregal (n=8), localizados nos Distritos Sanitários 1 e 2, respectivamente. Os índices de Moran Geral e Local (p>0,05), não apresentaram dependência espacial entre os bairros vizinhos, ou seja, não existe uma autocorrelação para a variável analisada. Portanto, as apreensões de cocaína aconteceram de forma aleatória no município de Campina Grande, em 2017, ou seja, estatisticamente um determinado bairro, não influencia os circunvizinhos em relação à variável estudada. O mapeamento dessas apreensões, observadas localmente, podem auxiliar no fortalecimento da política nacional sobre drogas, especialmente no que está instituído na Lei n° 11.343 de agosto de 2006, que trata de repressão à produção não autorizada da droga e ao tráfico, além das Políticas Públicas setoriais do Poder Executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.