Atuação do agente comunitário de saúde na atenção primária à saúde: tendências e desafios

Abstract

O Agente Comunitário de Saúde atua nas práticas de saúde reconhecidamente como profissão a partir de 2002. Seu trabalho inclui a adscrição de famílias, e responsabilizando por, no máximo 150 famílias ou 750 pessoas, em base geográfica definida, realizando atividades de prevenção às doenças e promoção da saúde, através de visitas domiciliares, educativas individuais e coletivas, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor. Entretanto, a Política Nacional de Atenção Básica de Portaria nº 2.436/2017 traz novas atribuições a esse profissional, para além do escopo usual até então. Este trabalho objetiva analisar as mudanças estruturais na carreira do ACS, bem como a aplicabilidade de suas atribuições legais no contexto cotidiano de sua rotina de trabalho. O presente estudo consiste em um ensaio teórico sobre o percurso profissional do Agente Comunitário de Saúde e sua regulamentação, as tensões e desafios, bem como suas implicações e enfrentamentos. Adotou-se como ponto de partida uma análise sobre a evolução das atribuições, seguida da discussão sobre a origem, função e a prática do ACS neste contexto, finalizando com uma reflexão sobre a necessidade de capacitação permanente deste profissional e readaptação de suas rotinas laborais. Por fim, constatou-se o enfraquecimento do vínculo do ACS com a comunidade resultante do processo de institucionalização, além de ressaltar a importância da valorização política do que foi conquistado pelo ACS como agente da comunidade e das contraposições exigidas pelo Estado.