Registros de notificação de mulheres vítimas de violência do município de Campina Grande-PB

Abstract

A violência contra a mulher é uma das principais formas de violação dos direitos humanos baseadas no gênero, podendo provocar danos individuais ou coletivos, sendo, portanto, uma questão de saúde pública. O objetivo do estudo foi determinar os registros de notificação de violência contra a mulher no município de Campina Grande-PB. Trata-se de um estudo descritivo com recorte temporal transversal, de abordagem quantitativa e documental desenvolvido de dados indiretos e online disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Selecionou-se o agravo de notificação compulsória “Violência doméstica, sexual e/ou outras violências” cometidas contra a mulher adulta (idade ≥ 20 anos), no período entre 2014-2018. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão constatou-se que foram notificados 959 casos, sendo o ano de 2016 o que apresentou maior percentual de notificações (29%). Houve maior frequência de notificação dos casos na faixa etária de 20 a 29 anos (30,2%), cor de pele parda (56,2%), os maiores registros de escolaridade foram ignorados (41,6%), o local mais recorrente para violência foi a residência (79,8%) e o agressor mais comum foi o cônjuge (24,5%). Quanto ao tipo de violência, a psicológica/moral (34,1%) e a física (23,7%) foram as predominantes, o meio de agressão mais comum foi ameaça (37,8%) seguida por força/espancamento (23,3%), a violência contra a mulher foi mais apontada como violência de repetição (61,5%) e na maioria dos casos não houve suspeita de uso de álcool por parte do agressor (43,2%). Observou-se valores significativos de incompletude da informação em relação ao encaminhamento e evolução do caso, o que prejudica a avaliação precisa dos registros de violência contra mulher no município. Mediante os achados do estudo é possível concluir que o profissional de saúde é fundamental na interrupção do ciclo da violência atentando-se aos sinais e sintomas apresentados pelas vítimas, tornam-se então primordiais as ações de vigilância epidemiológica na rotina do processo de trabalho nos serviços de saúde, com o preenchimento da ficha de notificação, a identificação precoce de vítimas e a denúncia do agressor para prevenir maiores agravos à saúde das mulheres a fim de evitar o surgimento de novos casos ou o feminicídio.