Acolhimento institucional para crianças e adolescentes: Marcos históricos, políticas públicas e o lugar de sujeito

Abstract

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no Brasil, surge como solução para problemáticas sociais, inicialmente, de pobreza, abandono, e depois, como política pública de assistência direcionada a esse público. Este artigo pautou-se em estudar, brevemente, o acolhimento institucional de crianças e adolescentes como política pública e o lugar do sujeito em acolhimento. Objetivou-se contextualizar os marcos históricos da assistência à infância e adolescência no Brasil, apresentando fundamentos e orientações técnicas da política atual de acolhimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e, também, problematizar o lugar subjetivo que eles ocupam nestas instituições. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva narrativa. As crianças e os adolescentes ainda são culpabilizados pela condição de abrigamento, sendo associados às suas condições materiais. Tem-se muito a evoluir, nesse sentido, pois ainda ocorre, nesses serviços, a reedição de ideias preventivas, repressivas, correcionais e moralizadoras desses sujeitos em vulnerabilidade. Conclui-se que, embora as orientações técnicas documentadas sejam um norteador necessário, acolher é muito mais do que organizar um serviço. Percebe-se que há importância de discutir as dimensões do que é ser humano de cada sujeito acolhido. Através da ética da psicanálise, a verdade do sujeito pode emergir e dar-lhe voz para fazer suas descobertas e ter suas próprias percepções sobre quem é e o que mobiliza seu desejo. Além disso, o trabalho subjetivo no contexto de acolhimento é um campo aberto para novos estudos sobre o ato de acolher.