Manifesto de transporte de resíduo como ferramenta na gestão de resíduos sólidos: Estudo de caso em uma empresa de Campina Grande - PB

Abstract

Atualmente as atividades humanas em geral, aliado ao crescimento populacional, geram um quantitativo expressivo de resíduos sólidos, ocasionando assim também, um crescimento no acesso aos serviços de saúde, que consequentemente acarretam em uma maior produção de resíduo de serviço de saúde. Com isso, observando esse cenário, é possível elencar que um dos grandes gargalos das sociedades industriais é de como gerenciar os crescentes montantes de resíduos gerados pela atividade de consumo humano e como é possível extinguir o descarte inadequado desses resíduos que acarretam diversos impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade humana. Nesse sentido, é importante mencionar também, que as políticas nacionais e as normas vigentes que abrangem atualmente a gestão dos resíduos sólidos são recentes na legislação brasileira, pois só com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi que o gerenciamento destes começou a ser evidenciado no Brasil. Em junho de 2020 o Ministério do Meio Ambiente instituiu também, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) nacional, o qual é um documento auto declaratório, válido no território nacional e gerado pelo Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), cuja função é integralizar e sistematizar todos os dados dos resíduos que serão transportados em um sistema. Portanto, em decorrência dessa realidade, a elaboração deste trabalho buscou realizar um estudo de caso e avaliar o uso do MTR como uma ferramenta na gestão de resíduos sólidos em uma empresa de iniciativa privada que realiza coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos no estado da Paraíba, através de uma análise bibliográfica e qualitativa da eficiência do uso dessa ferramenta de gerenciamento dos resíduos, sob uma ótica ambiental. De modo geral, após as análises realizadas, o uso do MTR na empresa avaliada tem obtido excelentes resultados como ferramenta auxiliadora na gestão dos resíduos. Contudo, é necessário haver um maior incentivo aos clientes da empresa para que os mesmos tomem conhecimento da importância do uso do MTR’s e passem a utilizá-lo. Além disso, a empresa também, precisa buscar soluções para otimizar o tempo de recebimento dos MTR no sistema SINIR, evitando assim, o cancelamento automático dos mesmos e possíveis penalidades futuras pelos órgãos reguladores.