EJA e ENCCEJA: marco histórico no Brasil e documentos legais

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar os principais processos históricos da educação do nosso país, de modo especial a história da Educação de Jovens e Adultos - EJA, como também apresentar quais os principais documentos que regulamentam o ensino dessa modalidade da educação básica. Para tanto, nos fundamentamos nos postulados de Moura (2003), Haddad e Di Pierro (2000), Gadotti e Romão (2005), Sampaio (2009), Chagas (2020), Silva (2017), dentre outros que nos dão base para entendermos os processos da EJA no Brasil. A metodologia foi de cunho bibliográfico, documental e qualitativo, pois tomamos por base documentos como a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n° 9.394/96), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entre outros documentos oficiais. A análise feita serve de contribuição para o ensino de Língua Portuguesa, porque por meio dessa investigação somos levados a compreender essa trajetória de forma mais aprofundada e como se deu cada passo até os dias atuais e a partir dessas constatações, somos instigados a refletir e a perceber que, para que tenhamos nossos direitos respaldados em lei, faz-se necessário que estejamos cada vez mais vigilantes e comprometidos enquanto cidadãos a buscar nossas conquistas através das lutas, como também enquanto educadores ajudar nossos alunos a se tornarem cidadãos críticos, sendo capazes de participar de qualquer prática social e conhecedores dos seus direitos.