Um olhar sobre o Programa Criança Feliz: contribuições sobre o desenvolvimento da criança em situação de vulnerabilidade no município de Guarabira

Abstract

O presente trabalho aborda a importância do Programa Criança Feliz como uma política pública social e sua execução no município de Guarabira. Instituído pelo Governo Federal, através do Decreto nº 8.869 de 05 de outubro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.579 de 22 de novembro de 2018, por meio do Ministério da Cidadania, o programa apresenta dois eixos principais, a saber: visita domiciliar e intersetorialidade. A execução do programa acontece a nível municipal, em que são feitas as abordagens às famílias referenciadas pela área de abrangência do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Destinado às famílias com vulnerabilidade social e econômica, que possuem em sua composição gestantes e crianças de até 3 anos de idade inscritas no Cadastro Único, promovendo estímulos para o desenvolvimento na primeira infância, através das habilidades cognitivas, físicas, sociais e principalmente emocionais para o fortalecimento do vínculo afetivo. As famílias têm livre arbítrio para participarem do programa, sendo a adesão voluntária, num programa que não se limita a transferência de renda. Nesse contexto, esse trabalho buscou verificar os aspectos que poderiam intensificar a contribuição social do programa no município, partindo da escuta das famílias sobre as orientações recebidas durante as visitas domiciliares referentes ao cuidar e brincar. Dessa forma, constatou-se que as orientações caminham no sentido de que a criança possa aprender brincando.