Medicalização da infância no contexto da educação básica: o que diz a literatura acadêmica nos últimos três anos (2020-2022)?

Abstract

A Medicalização da infância no contexto escolar está intimamente relacionada ao processo de patologização de crianças e adolescentes atuando como justificativa do fracasso escolar. Nesse sentido, no presente trabalho buscou-se mapear e analisar a produção científica sobre a temática da medicalização em sua relação com a educação escolar, no período de 2020-2022. O artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica, do tipo “Estudo do Estado da Arte”, a qual foi realizada no Google Acadêmico, com base nos seguintes descritores “Medicalização da infância” e “educação”. Partindo dos critérios de inclusão e exclusão adotados, foram selecionados 08 artigos científicos. Num primeiro momento, buscou-se identificar o local de produção das pesquisas; a formação e origem geográfica dos autores; o tipo de pesquisa e os métodos de coleta de dados utilizados em cada artigo. Num segundo momento, os artigos foram analisados a partir de quatro categorias, elaboradas posteriormente: (a) concepções de medicalização e de medicalização da infância; (b) a medicalização no contexto da educação básica; (c) consequências da medicalização no contexto da educação básica e, (d) principais resultados apresentados pelos autores dos artigos selecionados. Os dados apontam para um alto número de crianças e adolescentes diagnosticados com transtornos e fazendo uso de psicofármacos; os autores chamam a atenção para a consequência do processo de medicalização, a exemplo do uso indiscriminado de medicamentos que provocam efeitos adversos a curto, médio e longo prazo. Os autores expressam ainda a preocupação com a maneira como crianças/adolescentes são impedidos de lidar com suas próprias particularidades. Os estudos não negam a existência de casos que, de fato, necessitam de intervenção médica, mas criticam o consumo inconsequente de medicamentos de controle especial para situações de fracasso escolar, ou seja, contextos pedagógicos que cedem seu lugar de atuação para concepções de ordem médica. Palavras-chave: Medicalização da infância; Diagnósticos; Fracasso Escolar.