Licenciamento ambiental do campus I da Universidade Estadual da Paraíba: Estudo de caso do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e do Centro Ciências e Tecnologia

Abstract

O objetivo deste artigo foi obter acesso e iniciar o processo de verificação do licenciamento ambiental do Centro de Ciências Biológicas e Saúde (CCBS) e Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Como metodologia para a condução do presente trabalho, foram inicialmente contemplados todos os documentos protocolados na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) no Estado da Paraíba, foi inicializado um processo e análise a documentação concernentes ao licenciamento do CCBS e CCT no dia 06/06/2022. A UEPB já está em processo de entrada nas licenças ambientais (Licença Prévia, Licença Instalação e Licença Operação) junto a SUDEMA – PB, toda a situação do campus no tocante as plantas de locação e georreferenciamento foi certificado e confirmado que parte da documentação necessária, para o pedido de licença já havia sido reunido por ela que repassou para dar prosseguimento a juntada de documentação. Pelo exposto, verificou-se que as documentações relacionadas aos CCBS e CCT estão totalmente legais e respeitando as normas, seguindo o checklist e buscando atualizar e regularizar ambos os empreendimentos no que tange a questões burocráticas e exigências do Governo.